Termos e Condições
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Vallure e todas as compras nela efetuadas. Ao utilizar o site ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições.
2. A loja
A Vallure é uma loja online dedicada à venda de perfumes. Para qualquer contacto, utilize o e-mail info@valure.pt.
3. Produtos
Os produtos apresentados na loja são descritos com a maior exatidão possível. As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar ligeiras diferenças em relação ao produto real (por exemplo, na cor, devido às definições do ecrã). Os perfumes são vendidos selados e na embalagem original.
4. Preços
Os preços apresentados na loja incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos e são apresentados antes da finalização da compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
A encomenda considera-se efetuada após a confirmação do pagamento. Após a compra, o cliente recebe um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto no preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude — nesses casos, o cliente será informado e qualquer valor pago será integralmente reembolsado.
6. Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura pelos prestadores de serviços de pagamento disponíveis na loja no momento da compra. A Vallure não armazena dados completos de cartões de pagamento.
7. Envios e entregas
As condições de envio, prazos e custos encontram-se descritos na nossa Política de Envios. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem sofrer atrasos por motivos imputáveis à transportadora ou de força maior.
8. Devoluções e reembolsos
As condições de devolução e reembolso encontram-se descritas na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que oferece um prazo de devolução de 30 dias, com as exceções aí previstas para produtos selados abertos após a entrega.
9. Garantia
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação portuguesa aplicável aos bens de consumo. Em caso de falta de conformidade, o cliente deve contactar-nos através de info@valure.pt.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da nossa Política de Privacidade, disponível na loja.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, design) são propriedade da Vallure ou utilizados com autorização, não podendo ser copiados ou reproduzidos sem consentimento prévio por escrito.
12. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL). Pode consultar a lista de entidades disponíveis no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt. Pode ainda utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
14. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações não se aplicam a encomendas já efetuadas.